Seminário Agosto Lilás Tema: "19 anos da Lei Maria da Penha: O papel da sociedade e do Estado na prevenção e enfrentamento à violência doméstica."

O "Agosto Lilás" é uma campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Este seminário, inserido nas ações do Agosto Lilás, propõe um espaço de reflexão sobre os desafios e as oportunidades na implementação de políticas e ações eficazes de combate a essa grave violação de direitos, com foco nas particularidades das cidades de pequeno porte e na atuação em rede.

Público-Alvo
Profissionais da área jurídica (advogados, promotores, juízes, defensores públicos), da segurança pública (policiais civis e militares, guardas municipais), da saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais), da educação (professores, diretores, coordenadores, conselheiros Tutelares, membros de conselhos de direitos, representantes de organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados na temática da violência doméstica.

Carga Horária
Duração Total: 4 horas.

Programação
Data: 08 de agosto de 2025
Local: Palestina Esporte Clube - Av. da Saudade, n° 1356, Centro, Palestina.

9h00: Abertura Solene

9h30 - 10h00- Apresentação musical com o grupo" As Valquirias"

10h00 às 10h40: A importância da educação na promoção da igualdade de gênero e do respeito.
Palestrante: Amanda Oliveira, empreendedora social, fundadora e CEO da OSC Nação Valquírias.

10h40 - 11h20:
O papel do Conselho Tutelar nas situações de Violência doméstica.
Dr André Luis de Souza - Promotor de justiça

11h20 -12h00 :
Implementaçao de ações preventivas e de enfrentamento de violência em cidades de pequeno e médio porte- a experiência de Palestina
Dr. Senivaldo dos Reis Júnior - Juiz de Direito

12h00 - encerramento